ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011510/24 (ID 695231)
Nº do contrato
096/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para apresentação artística musical da banda/artista “ÁLVARO NETO”, para comemoração do aniversário da Cidade de São Félix do Piauí- PI.
Contratada(s)
AMY EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ: 46.370.991/0001-03
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
11/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
096/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/06/2024 09:40
últ. alteração
11/09/2024 15:59
Data finalização cadastro
11/09/2024 15:59
Vigência inicial
11/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011510/24
Finalizado em
Observação
13/06/24 09:48
primeira finalização
11/09/24 15:59
Motivo reabertura:
Reabertura para anexar o contrato correto, devido a uma falha administrativa anterior.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
096/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
13/06/2024
2
12/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
13/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios, fpm, icms e tesouro municipal, no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Manutenção da Secretaria de Administração: Recursos próprios, fpm, icms e tesouro municipal, no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo- Inexigibilidade nº 005-2024 - apresentação artística musical (1).pdf
11/09/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato_Administrativo-_Inexigibilidade_nº_005-2024_-_apresentacao_artistica.pdf
11/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JAILSON PIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.134.753-**
cplsaofelixpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '042-2024' de 01/02/2024
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE JAILSON PIO
***.134.753-**
8632951204
cplsaofelixpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ISAIAS PAIVA DUARTE
***.919.263-**
CONTRATOS@a3fortaleza.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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