ÓRGÃO:
CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011487/24 (ID 695208)
Nº do contrato
002/2024
Objeto (indivisível)
fornecimento de material permanente, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Ribeira do Piauí-PI
Contratada(s)
A M AS DISTRIBUIDORA E VARIEDADES-ME
CNPJ: 52.752.432/0001-52
Valor do contrato
R$ 49.893,80
(valor inicial)
R$ 49.893,80
(valor atualizado)
Vigência
07/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2024 15:15
últ. alteração
13/06/2024 14:49
Data finalização cadastro
13/06/2024 14:49
Vigência inicial
07/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011487/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
13/06/2024
2
11/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SITE)
13/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1058.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP.pdf
13/06/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 002-2024-A M SA DISTRIBUIDORA-ME.pdf
13/06/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2024' de 01/01/2024
***.520.273-**
camaramunicipalrp@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimunda Nonata Teles de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '0101/2024' de 01/01/2021
***.520.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO-ME
***.009.103-**
00000000000
rubenskaique@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Amanda Moura Sá
***.027.813-**
amanda@email.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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