TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-011484/24 (ID 695205)

Nº do contrato

042/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES, CONFECÇÕES DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E PERIÓDICOS , BEM COMO ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TERMO DE COMPROMISSO SIMEC/PAR, CONVÊNIOS E REPASSE (CAMINHO DA ESCOLA, PBA, PNAE, PNATE, PDDE BÁSICO, PDDE ESTRUTURA, PDDE INTEGRAL E PDDE QUALIDADE DOS ANOS DE 2022, 2023 E 2024), JUNTO AO SIGPC/FNDE E DA PLATAFORMA DO SISTEMA BB ÁGIL, ALÉM DE ATUALIZAR E TRANSMITIR AS DECLARAÇÕES (DCTF, DECTF WEB E GFIP DOS ANOS 2022,2023 E 2024) DE TODOS OS CONSELHOS ESCOLARES JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL. QUE ENTRE SE FIRMA O MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI .

Contratada(s)

CIBELE SOUSA DE ARAUJO COSTA
CNPJ: 21.182.325/0001-02

Valor do contrato

R$ 30.600,00

(valor inicial)
R$ 30.600,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2024 14:14

últ. alteração

13/06/2024 13:10

Data finalização cadastro

13/06/2024 13:10

Vigência inicial

11/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011484/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	12/06/2024
2	11/06/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/06/11/extrato-de-contrato-administrativo-de-prestacao-de-servico-n042-2024/)	12/06/2024
3	11/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	12/06/2024
4	12/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Junho de 2024 • Edição V LXXXVIII)	13/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2033.0000	MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM EXTRATO.pdf	13/06/2024
2	Outro	MINUTA DE CONTRATO.pdf	12/06/2024
3	Outro	TERMO DE REFERENCIA_002178.pdf	12/06/2024
4	Outro	TERMO DE REFERENCIA_002178.pdf	12/06/2024
5	Outro	PROPOSTA INFORME LTDA ME_002181.pdf	12/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jacinta Rocha de Araújo	Fiscal de contrato	*.502.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA	*.379.333-	araujocostacontabilidade@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 61.200,00	R$ 30.600,00	R$ 30.600,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 102	18/07/2024	30600.00	30.600,00	30600.00	30.600,00	30600.00	30.600,00	19/07/2024 11:46

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