TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011478/24 (ID 695199)

Nº do contrato

045/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e orientação destinado as famílias de pré-adolescente, adolescente e jovem com transtorno ansioso e depressivo e aos servidores da assistência social para o manejo adequado à clientela em atendimento. Contratante: Município de Belém do Piauí – PI.

Contratada(s)

MARIA AUXILIADORA BENTO DE ASSIS
CNPJ: 55.174.753/0001-05

Valor do contrato

R$ 40.320,00

(valor inicial)
R$ 40.320,00

(valor atualizado)

Vigência

07/06/2024 até 07/06/2027

Data assinatura

07/06/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

045/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2024 13:28

últ. alteração

10/06/2026 15:31

Data finalização cadastro

12/06/2024 13:36

Vigência inicial

07/06/2024 a 07/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011478/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição V LXXXVII, PÁG. 95)	12/06/2024
2	11/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	12/06/2024
3	12/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=695199)	12/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	08.122.0002.2084.0000	MANUT. DO CENTRO DE REF. DE ASSIST. SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 018-2024.pdf	12/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Auxiliadora Bento de Assis	*.689.813-	auxianalista@outlook.com	Empresária

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/06/2025		01/07/2025 14:36
	Termo aditivo Nº 2	08/06/2026		10/06/2026 15:31

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 23.760,00	R$ 0,00	R$ 23.760,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	30/06/2024	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	28/01/2025 12:00
Nota de serviço	30/07/2024	3360.00	3.360,00	3360.00	3.360,00	21/03/2025 12:48
Nota de serviço	29/08/2024	3360.00	3.360,00	3360.00	3.360,00	08/04/2025 15:06
Nota de serviço	30/09/2024	3360.00	3.360,00	3360.00	3.360,00	30/04/2025 15:20
Nota de serviço	30/10/2024	3360.00	3.360,00	3360.00	3.360,00	27/06/2025 10:01

Observações

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