TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-011453/24 (ID 695174)

Nº do contrato

021/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, adequação, ampliação e melhoramento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no ETP, Termo de Referência e Projeto de Engenharia - Anexo IV deste Edital.

Contratada(s)

Emanuel S. do Nascimento - ME
CNPJ: 19.357.947/0001-82

Valor do contrato

R$ 314.646,10

(valor inicial)
R$ 392.630,78

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90019/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2024 11:44

últ. alteração

12/06/2024 12:17

Data finalização cadastro

12/06/2024 12:17

Vigência inicial

11/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011453/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	12/06/2024
2	11/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)	12/06/2024
3	11/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	12/06/2024
4	12/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Junho de 2024 • Edição VLXXXVIII, Pág. 112.)	12/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal
3	Fonte	631	Transferência do Governo Federal referente a Convênios e Instrumentos a Congêneres.
4	Programa de trabalho	10.301.0014.1606.	Construção, Ampliação e Equipamentos da Secretaria de Saúde.
5	Programa de trabalho	10.302.0014.1601.	Const/ Ampl/Reforma e Aparelhamento p/ o setor de saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Contrato nº 021.2024.pdf	12/06/2024
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato 021.2024 - 11-06.pdf	12/06/2024
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 021.2024.pdf	12/06/2024
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO 021.2024.pdf	12/06/2024
5	Instrumento contratual	Contrato nº 021.2024.pdf	12/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS	Titular	*.366.713-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EMANUEL SOUSA DO NASCIMENTO	*.483.333-	emanuelcncnpi@gmail.com	Empresário Individual

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/12/2024		10/12/2024 12:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 785.261,56	R$ 392.630,78	R$ 392.630,78

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 58	02/07/2024	27728.81	27.728,81	27728.81	27.728,81	27728.81	27.728,81	15/10/2024 15:05
Nota Fiscal Nº 67	27/08/2024	120969.20	120.969,20	120969.20	120.969,20	120969.20	120.969,20	15/10/2024 15:15
Nota Fiscal Nº 81	12/12/2024	165948.09	165.948,09	165948.09	165.948,09	165948.09	165.948,09	09/04/2025 13:06
Nota Fiscal Nº 82	12/12/2024	77984.68	77.984,68	77984.68	77.984,68	77984.68	77.984,68	09/04/2025 13:25

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