TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE INHUMA

CONTROLE TCE:

CW-011404/24 (ID 695125)

Nº do contrato

052/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para o levantamento dos riscos ambientas, elaboração do ltcat – laudo técnico das condições ambientais do trabalho de acordo com normas regulamentadoras – nr(s), com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (rgps ou rpps), e transmitir para o e-social do município de Inhuma/PI

Contratada(s)

M L J EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA
CNPJ: 51.579.757/0001-12

Valor do contrato

R$ 18.200,00

(valor inicial)
R$ 18.200,00

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2024 até 16/12/2024

Data assinatura

16/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2024 15:28

últ. alteração

11/06/2024 15:35

Data finalização cadastro

11/06/2024 15:35

Vigência inicial

16/05/2024 a 16/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011404/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/06/2024
2	17/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	11/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	21.020.0723.3903.0	- Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3	Fonte	500	Orçamento não vinculado de imposto

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inhuma-1.pdf	11/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NIVALDO COSTA FILHO	Titular	*.357.763-	nivaldo.costafilho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NIVALDO COSTA FILHO	Fiscal de contrato	*.357.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL	*.174.163-	89994688979	prefeiturainhumapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Lúcia de Jesus	*.235.523-	MLJEMPREENDIMENTOEASSESSORIA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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