TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE GILBUES

CONTROLE TCE:

CW-011400/24 (ID 695121)

Nº do contrato

008/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS –PI.

Contratada(s)

RAFAEL DOS REIS SOARES PINTO
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2024 13:39

últ. alteração

12/06/2024 14:50

Data finalização cadastro

12/06/2024 14:50

Vigência inicial

22/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011400/24

11/06/24 14:05	primeira finalização
12/06/24 14:50	Motivo reabertura: Correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	11/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PROPRIOS.
3	Fonte	00000000	RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_004-24_Extrato_Contrato_008-24_pag_126.pdf	11/06/2024
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 004.2024- Assessoria JURIDICA.pdf	11/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HENRIQUE DE SOUSA GUERRA	Titular	*.786.573-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HENRIQUE DE SOUSA GUERRA	Outro	*.786.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JÊNERSON GONÇALVES DA SILVA	*.317.603-	86999999999	gilbuespicamara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL DOS REIS SOARES PINTO	*.236.163-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...