TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011396/24 (ID 695117)

Nº do contrato

07/2024

Objeto (divisível - Por lote)

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo o Sistema Complementar de Limpeza Urbana, no Município de Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. A Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; 1.2.3. A Proposta do Contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.3. O regime de execução é o de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

Contratada(s)

Litucera Limpeza e Engenharia LTDA
CNPJ: 62.011.788/0001-99

Valor do contrato

R$ 31.458.682,08

(valor inicial)
R$ 31.458.682,08

(valor atualizado)

Vigência

04/06/2024 até 04/06/2025

Data assinatura

04/06/2024

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

00030.000635/2024-19,

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: JUSTIÇA(informado em 26/12/2024)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2024 12:44

últ. alteração

26/12/2024 15:40

Data finalização cadastro

26/12/2024 15:40

Vigência inicial

04/06/2024 a 04/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011396/24

11/06/24 12:58	primeira finalização
17/06/24 12:16	Motivo reabertura: termo de contrato
26/12/24 11:03	Motivo reabertura: ADICIONAR PAGAMENTO

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 01/2024

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

00030.000635/2024-19,

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD NORTE

Nº/Ano da ata

01/2024

CNPJ órgão gerenciador

41.397.069/0001-88

Vigência da ata:

04/06/2024

até

04/06/2025

Data assinatura Ata

03/05/2024

Data publicação ata

03/05/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.776)	11/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	41.001.1545.2000.5278
3	Fonte	1500100

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM3783_18062024_ASSINADO.pdf	20/06/2024
2	Instrumento contratual	SEI_9839347_Contrato.pdf	17/06/2024
3	Outro	PUBLICACAO_DOM ATO DE DISPENÇA.pdf	11/06/2024
4	Outro	SEI_PMT - 9811346 - Parecer Jurídico.pdf	11/06/2024
5	Outro	SEI_PMT - 9611266 - Termo de Referência.pdf	11/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Willdson Furtado Lopes	Titular	*.282.003-	willdsonfurtado@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VITÓRIA BARROS BORGES	Fiscal de contrato	*.205.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADRIANO COSTA SOARES	*.225.783-	86999691166	adriano.c.soares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVALDO VIEIRA CORREA	*.605.411-	contabilidade@litucera.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	II	Sistema Complementar de Limpeza Urbana	12 ANO	12.00	ANO (Ano)	2.621.556,84	31.458.682,08

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 3.246.540,75	R$ 0,00	R$ 3.246.540,75

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 017643	12/08/2024	724364.18	724.364,18	724364.18	724.364,18	26/12/2024 11:09
Nota Fiscal Nº 017644	12/08/2024	779126.13	779.126,13	779126.13	779.126,13	26/12/2024 11:12
Nota Fiscal Nº 017541	15/07/2024	653630.06	653.630,06	653630.06	653.630,06	26/12/2024 15:29
Nota Fiscal Nº 017543	15/07/2024	1089420.38	1.089.420,38	1089420.38	1.089.420,38	26/12/2024 15:33

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...