ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011377/24 (ID 695098)
Nº do contrato
CONTRATO 038/2024
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços gráficos, voltados para a demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI.
Contratada(s)
MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO
CNPJ: 35.855.965/0001-40
Valor do contrato
R$ 180.371,78
(valor inicial)
R$ 180.371,78
(valor atualizado)
Vigência
03/06/2024 até 03/06/2025
Data assinatura
03/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2024 11:15
últ. alteração
11/06/2024 11:29
Data finalização cadastro
11/06/2024 11:29
Vigência inicial
03/06/2024
a
03/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011377/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2024
Número processo TCE
LW-003755/24
Processo administrativo Nº
021/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
11/06/2024
2
05/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO)
11/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 501 – Outros recursos não vinculados 706 – Transferência especial da união 551 – Transferências de recursos do FNDE referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 540 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos; 541 – FUNDEB – Complementação da União VAAF; 542 – FUNDEB – Complementação da União VAAT; 543 - FUNDEB – Complementação da União VAAR 550 – Transferências do Salário Educação; 569 – Outras transferências de recursos do FNDE 600 – Transferências do SUS Governo Federal; 659 – Outros recursos vinculados a saúde 621 – Transferências do SUS Governo Estadual; e OUTROS.
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
E OUTROS.
3
Elemento de despesa
33.90.39
339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 038 2024.pdf
11/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAILA DE MOURA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 136' de 03/06/2024
***.296.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
melquisedeque sousa de brito
***.247.473-**
graficabritomelqui@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 04
IV
LOTE 04
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
30.292,18
30.292,18
LOTE 05
V
LOTE 05
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
30.002,90
30.002,90
LOTE 03
1
LOTE 03
1
UND
1.00
UND (Unidade)
75.480,80
75.480,80
LOTE 02
1
LOTE 02
1
UND
1.00
UND (Unidade)
44.595,90
44.595,90
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 101.987,74
R$ 0,00
R$ 101.987,74
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3111
04/06/2024
15078.39
15.078,39
0
0,00
15078.39
15.078,39
14/06/2024 11:28
Nota Fiscal Nº 3296
12/08/2024
17098.16
17.098,16
0
0,00
17098.16
17.098,16
19/08/2024 10:52
Nota Fiscal Nº 3371
24/09/2024
17693.48
17.693,48
0
0,00
17693.48
17.693,48
27/09/2024 10:27
Nota Fiscal Nº 3461
18/11/2024
4534.80
4.534,80
0
0,00
4534.80
4.534,80
29/11/2024 08:04
Nota Fiscal Nº 3462
18/11/2024
4516.85
4.516,85
0
0,00
4516.85
4.516,85
29/11/2024 08:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
