ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-011343/24 (ID 695064)
Nº do contrato
007/2024
Objeto (divisível - Por item)
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TIPO "PRATO FEITO" -PF, PARA ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTES DA PLANILHA EM ANEXO.
Contratada(s)
FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
CNPJ: 46.398.987/0001-45
Valor do contrato
R$ 10.920,00
(valor inicial)
R$ 10.920,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2024 até 20/03/2025
Data assinatura
18/03/2024
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2024 09:22
últ. alteração
05/07/2024 12:28
Data finalização cadastro
05/07/2024 12:28
Vigência inicial
20/03/2024
a
20/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011343/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
02/07/2024
2
18/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
02/07/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral - FPM/ICMS/TRIBUTOS
3
Elemento de despesa
33.90.14
Diárias – Pessoal Civil
4
Fonte
660
CREAS
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
Manutenção dos serviços de assistência social
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO FCO CLÁUDIO.pdf
05/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2023' de 20/09/2023
***.154.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
***.173.653-**
guilherme_esperantina@hotmail.com
EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
REFEIÇÃO TIPO PF- (ALMOÇO/JANTAR) - PORÇÃO COM PESO MÍNIMO DE 500g; CARDÁPIO DEVERÁ SER DIVERSIFICADO E NÃO REPETITIVO; EM SUA COMPOSIÇÃO DEVERÁ HAVER PELO MENOS OS SEGUINTES ITENS: ARROZ, FEIJÃO, SALADA (COM PELO MENOS TRÊS VEGETAIS ENTRE VERDURAS E LEGUMES), MASSA, FAROFA, CARNE (50% VERMELHA E 50% BRANCA)
560
UND
560.00
UND (Unidade)
19,50
10.920,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
05/07/2024
NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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