ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-011325/24 (ID 695046)
Nº do contrato
02.0706/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950275/2023/MIDR/CAIXA.
Contratada(s)
RTA Construções
CNPJ: 10.408.642/0001-88
Valor do contrato
R$ 274.247,21
(valor inicial)
R$ 274.247,21
(valor atualizado)
Vigência
07/06/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
07/06/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
035/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2024 17:28
últ. alteração
19/01/2026 12:25
Data finalização cadastro
10/06/2024 17:33
Vigência inicial
07/06/2024
a
07/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011325/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-004042/24
Processo administrativo Nº
035/2024
Publicações
Ordernar por
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1-5 de 5 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2024
Diário Oficial da União ()
10/06/2024
2
10/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
10/06/2024
3
10/06/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
10/06/2024
4
10/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/06/2024
5
10/06/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
10/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
As despesas decorrentes da contratação do objeto estabelecido neste Termo de Referência correrão à conta dos recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 950275/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PMNSR - CE 006.2024 - CONTRATO - PAVIMENTAÇÃO - RTA.pdf
10/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ANSELMO FELIX JUNIOR
***.901.363-**
ATENDIMENTO.IPDCF@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/05/2025
27/05/2025 11:02
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2025
19/01/2026 12:25
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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