TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-011317/24 (ID 695038)

Nº do contrato

010205/2024

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para instalação e funcionamento da parte administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, bem como a sala dos conselhos do idoso e dos direitos das crianças e adolescentes, em face da reforma no prédio próprio da Secretaria de Assistência Social e Geração de Renda.

Contratada(s)

Helena Cavalcante Mendes
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/05/2024 até 02/05/2026

Data assinatura

02/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003.915/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2024 15:28

últ. alteração

27/06/2025 14:58

Data finalização cadastro

10/06/2024 15:58

Vigência inicial

02/05/2024 a 02/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011317/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0012.2025.8
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT. N° 01.0205-2024-HELENA CAVALCANTE- SEMAS- INEX 001-2024.pdf	10/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joares Oliveira Cavalcante Junior	Titular	*.639.303-	secretariasemas2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERISVAN DA SILVA	Fiscal de contrato	*.143.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA	*.323.023-	86932521800	licitacaopmcm2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Helena Cavalcante Mendes	*.016.943-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/04/2025		27/06/2025 14:58
	Apostilamento Nº 1	26/11/2024		14/07/2025 13:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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