ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-011303/24 (ID 695024)
Nº do contrato
029/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e orçamento para adequações e padronização em pinturas e aplicação de papaeis de parede na rede municipal de ensino do município de Coronel José Dias – PI.
Contratada(s)
ADRIANO R SOARES LTDA
CNPJ: 45.328.643/0001-05
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 16.500,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2024 até 26/07/2024
Data assinatura
27/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2024 14:40
últ. alteração
10/06/2024 14:48
Data finalização cadastro
10/06/2024 14:48
Vigência inicial
27/05/2024
a
26/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011303/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS )
10/06/2024
2
10/06/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP )
10/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02030100
2
Fonte
02070100
3
Programa de trabalho
04.122.0013.2115.0000
4
Programa de trabalho
15.451.0003.1033.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
del 004-2024 CONTRATO ADRIANO R.pdf
10/06/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2021
***.973.373-**
rafaelcjd@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairon Rangel de Oliveira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 07/10/2022
***.077.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADRIANO RIBEIRO SOARES
***.318.713-**
adriano.ribeiros@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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