TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011299/24 (ID 695020)

Nº do contrato

017/2024

Objeto (indivisível)

Contrato de prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, destinação final de residuos de serviços dos grupos A, Be E conforme RDC 222/2018 - ANVISA".

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 25.200,00

(valor inicial)
R$ 25.200,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

20/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2024 14:25

últ. alteração

10/06/2024 14:34

Data finalização cadastro

10/06/2024 14:34

Vigência inicial

20/02/2023 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011299/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	(Tesouro)
2	Elemento de despesa	33.90.39	(0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	18.544.1701.2019.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo
4	Programa de trabalho	15.452.1501.2010.0000	Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públicos
5	Programa de trabalho	15.452.1501.2011.0000	Manutenção da Limpeza Publica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5013_054_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Dispensa_016-24_Extrato_Contrato_017-24_pag_96.pdf	10/06/2024
2	Instrumento contratual	Adobe Scan 28 de mai. de 2024.pdf	10/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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