TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-011227/24 (ID 694948)

Nº do contrato

020/2024

Objeto (divisível - Por item)

Registro de Preço para futura e eventual de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco no município de Francisco Santos/PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

VANESSA PINHEIRO DE ARAÚJO SANTOS – ME
CNPJ: 23.852.119/0001-98

Valor do contrato

R$ 80.896,60

(valor inicial)

Vigência

07/06/2024 até 07/06/2025

Data assinatura

07/06/2024

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

012/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2024 08:34

últ. alteração

11/06/2024 08:13

Data finalização cadastro

11/06/2024 08:13

Vigência inicial

07/06/2024 a 07/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011227/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	10/06/2024
2	10/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)	10/06/2024
3	10/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	10/06/2024
4	10/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Junho de 2024 • Edição VLXXXVI, Pág. 58.)	11/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
3	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
4	Programa de trabalho	10.302.0014.2602.	Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial.
5	Fonte	621	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 020.2024.pdf	11/06/2024
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato 020.2024.pdf	10/06/2024
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 020.2024.pdf	10/06/2024
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO 020.2024.pdf	10/06/2024
5	Instrumento contratual	Contrato nº 020.2024.pdf	10/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS	Titular	*.366.713-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julianna Souza Cruz	Fiscal de contrato	*.494.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vanessa Pinheiro de Araújo Santos	*.067.363-	vanessa.vpinheiro@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
48	RUBÉOLA IGG	300 SV	300.00	SV (Serviço)	7,56	2.268,00
49	RUBÉOLA IGM	220 SV	220.00	SV (Serviço)	9,30	2.046,00
35	HEMATOCRITO	400 SV	400.00	SV (Serviço)	1,99	796,00
68	VHS	260 SV	260.00	SV (Serviço)	5,79	1.505,40
47	RETRAÇÃO DO COÁGULO	250 SV	250.00	SV (Serviço)	1,97	492,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	21/03/2025		24/03/2025 09:30

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 14.974,00	R$ 7.487,00	R$ 7.487,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 270	26/06/2024	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	17/12/2024 12:04
Nota Fiscal Nº 277	08/08/2024	2051.00	2.051,00	2051.00	2.051,00	2051.00	2.051,00	17/12/2024 12:14
Nota Fiscal Nº 285	02/09/2024	2436.00	2.436,00	2436.00	2.436,00	2436.00	2.436,00	20/12/2024 14:15

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