TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011214/24 (ID 694935)

Nº do contrato

002/2024

Objeto (divisível - Por item)

a Contratação de pessoa Jurídica prestadora de serviços comuns de assessoramento, consultoria, capacitação de professores e qualificação profissional (palestras, oficinas e assessoramento) pelo município de Nazaré do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência, no edital e demais exigências previstas neste Contrato

Contratada(s)

FREITAS & BRANDÃO LTDA
CNPJ: 08.668.897/0001-38

Valor do contrato

R$ 16.500,00

(valor inicial)
R$ 16.500,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 09/02/2025

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2024 19:29

últ. alteração

09/06/2024 19:50

Data finalização cadastro

09/06/2024 19:50

Vigência inicial

09/02/2024 a 09/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011214/24

09/06/24 19:49	primeira finalização
09/06/24 19:50	Motivo reabertura: .

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2024	Diário Oficial próprio (Diario Oficial das Prefeituras)	09/06/2024
2	12/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://nazaredopiaui.pi.gov.br/)	09/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Programa de trabalho	12.361.0269.2014.
4	Programa de trabalho	04.122.0027.2003.
5	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__12-2-2024_ED_662_Prefeitura_Nazare_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_dispensa_02_5c60ab4c-3fad-42cc-9966-1a88b026bfa1.pdf	09/06/2024
2	Instrumento contratual	Contrato 002 DL 002.pdf	09/06/2024
3	Ata aderida	RelAtaDisputa.pdf	09/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Costa	Titular	*.610.003-	licitanazaredopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joziel Custódio Ribeiro	Fiscal de contrato	*.815.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Raimundo Nonato Costa	*.610.003-	89994342207	licitanazaredopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS	*.317.783-	FREITASEBRANDAO@GMAIL.COM	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Assessoramento de suporte em treinamento de pessoal, orientação na realização de projetos, programas e outras atividades educacionais em média de 05 (cinco) horas para cada atividade, em ações da secretaria municipal de educação de Nazaré do Piauí	3 UST	3.00	UST (Unidade Técnica de Serviço)	1.500,00	4.500,00
2	Realização de palestras sócio educativas com duração em média de 05 (cinco) horas, em diversos programas da secretaria municipal de educação (temas a definir).	4 UST	4.00	UST (Unidade Técnica de Serviço)	1.500,00	6.000,00
1	Realização de assessoramento na organização de documentos para a renovação da resolução de funcionamento das Escolas Municipais de Nazaré do Piauí junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí	1 UST	1.00	UST (Unidade Técnica de Serviço)	6.000,00	6.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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