ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-011210/24 (ID 694931)
Nº do contrato
260/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção da Praça Cecilio Amâncio – Localizada na Zona Urbana.
Contratada(s)
Mauricio Dias da Silva - EPP
CNPJ: 39.311.327/0001-10
Valor do contrato
R$ 67.724,90
(valor inicial)
R$ 67.724,90
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2024 até 23/08/2024
Data assinatura
23/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
93/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2024 14:16
últ. alteração
09/06/2024 14:40
Data finalização cadastro
09/06/2024 14:40
Vigência inicial
23/04/2024
a
23/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011210/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 19/2023
Número processo TCE
LW-001046/24
Processo administrativo Nº
93/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)
09/06/2024
2
29/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência)
09/06/2024
3
09/06/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Sitio do TCE)
09/06/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1039.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
706
Emenda de transferência especial
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
Despacho de Aurorização.pdf
09/06/2024
baixar
2
Documento de abertura do processo
Memorando 029-2023.pdf
09/06/2024
baixar
3
Norma que autoriza uso de regime revogado
Decreto Marco Temporal.pdf
09/06/2024
baixar
4
Instrumento contratual
Contrato 260-2024 - .pdf
09/06/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edmundo Carneiro de Brito
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 01/04/2024
***.059.511-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Murilo Dias da Silva,
***.916.563-**
aldericarvalho@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 75.855,04
R$ 75.855,04
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00060
19/06/2024
48590.28
48.590,28
48590.28
48.590,28
0
0,00
07/08/2024 10:08
Nota Fiscal Nº 00066
23/07/2024
19134.62
19.134,62
19134.62
19.134,62
0
0,00
22/10/2024 10:59
Nota Fiscal Nº 00069
09/08/2024
8130.14
8.130,14
8130.14
8.130,14
0
0,00
11/11/2024 09:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor atualizado)
