ÓRGÃO:
P. M. DE CANAVIEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011209/24 (ID 694930)
Nº do contrato
028/2024
Objeto (divisível - Por item)
Serviços de roçado manual de estradas no povoado várzea grande de município de Canavieira (PI)
Contratada(s)
SANTOS & MUNIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.210.195/0001-41
Valor do contrato
R$ 68.549,86
(valor inicial)
R$ 68.549,86
(valor atualizado)
Vigência
10/05/2024 até 10/05/2025
Data assinatura
10/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2024 13:39
últ. alteração
09/06/2024 14:04
Data finalização cadastro
09/06/2024 14:04
Vigência inicial
10/05/2024
a
10/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011209/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
015/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/06/2024
2
24/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.canavieira.pi.gov.br)
09/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
08.244.0173.2085.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0019.2005.0000
4
Fonte
600
5
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011-2024.pdf
09/06/2024
baixar
2
Ata aderida
ATA DISPENSA 011-2024.pdf
09/06/2024
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3
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO DISPENSA 011-2024.pdf
09/06/2024
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO 028 DISPENEA 011-2024.pdf
09/06/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2021
***.320.843-**
licitawebcana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Mendes da Rocha Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2024
***.121.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVA AMORIM RIBEIRO
***.768.403-**
89994038232
pmc.canavieira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edelson Muniz dos Santos
***.520.078-**
aa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Serviços de roçado manual de estradas no povoado várzea grande de município de Canavieira (PI)
1
UST
1.00
UST (Unidade Técnica de Serviço)
68.549,86
68.549,86
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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