ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-011207/24 (ID 694928)
Nº do contrato
296/2024
Objeto (indivisível)
Locação de Software para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Júlio Borges
Contratada(s)
CONTREINA
CNPJ: 12.378.206/0001-39
Valor do contrato
R$ 26.960,00
(valor inicial)
R$ 26.960,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2024 até 27/01/2025
Data assinatura
27/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
17/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2024 11:28
últ. alteração
09/06/2024 11:43
Data finalização cadastro
09/06/2024 11:43
Vigência inicial
27/05/2024
a
27/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011207/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2024
Processo administrativo Nº
17/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Sitio da Prefeitura)
09/06/2024
2
09/06/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Sitio do TCE)
09/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
12.365.1145.2066.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 296-2024 .pdf
09/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2020
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 01/04/2024
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRÉ SILVA FROTA
***.134.703-**
contreina@contreina.com.br
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
17
R$ 25.720,00
R$ 25.720,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 17 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00016836
02/04/2024
1760.00
1.760,00
1760.00
1.760,00
0
0,00
29/07/2024 11:04
Nota Fiscal Nº 00017051
03/06/2024
880.00
880,00
880.00
880,00
0
0,00
09/08/2024 09:07
Nota Fiscal Nº 00017153
05/06/2024
1430.00
1.430,00
1430.00
1.430,00
0
0,00
09/08/2024 09:10
Nota Fiscal Nº 00017152
05/06/2024
970.00
970,00
970.00
970,00
0
0,00
13/08/2024 09:29
Nota Fiscal Nº 00017252
02/07/2024
1940.00
1.940,00
1940.00
1.940,00
0
0,00
22/10/2024 10:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...