TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-011206/24 (ID 694927)

Nº do contrato

301/2024

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços de apresentação de Show com as Bandas Cleuton Dantas e Mosei Aguiar, durante as festividades juninas do Municipío de Júlio Borges.

Contratada(s)

Maspoliana Moura Mascarenhas-Me
CNPJ: 10.733.943/0001-87

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 16.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/06/2024 até 07/08/2024

Data assinatura

07/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

26/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/06/2024 11:02

últ. alteração

09/06/2024 11:17

Data finalização cadastro

09/06/2024 11:17

Vigência inicial

07/06/2024 a 07/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011206/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Extrato do Portal do Municipio)	09/06/2024
2	09/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no Sitio do TCE)	09/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	12.365.1145.2066.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 301-2024 - Bandas.pdf	09/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Abgail Ribeiro Ferreira	Fiscal de contrato	*.464.858-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maspolianna Moura Mascarenhas	*.251.333-	aldericarvalho@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 16.000,00	R$ 16.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 368	07/06/2024	16000.00	16.000,00	16000.00	16.000,00	0	0,00	07/08/2024 09:58

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