TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-011194/24 (ID 694915)

Nº do contrato

072/2024

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Técnica/Jurídica, para gestão e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no ano de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85

Valor do contrato

R$ 6.700,00

(valor inicial)
R$ 6.700,00

(valor atualizado)

Vigência

23/05/2024 até 23/05/2025

Data assinatura

23/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2024 16:50

últ. alteração

07/06/2024 17:00

Data finalização cadastro

07/06/2024 17:00

Vigência inicial

23/05/2024 a 23/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011194/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 07 de Junho de 2024 • Edição V LXXXV 233)	07/06/2024
2	07/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/06/2024
3	07/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2024/46)	07/06/2024
4	07/06/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	07/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	719	Transferências Destinadas ao Setor Cultural
2	Fonte	15000099
3	Programa de trabalho	13.392.0228.2133.	Apoio Cultural Lei Aldir Blanc
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5085_274_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_011-24_Extrato_Contrato_072-24_pag_233.pdf	07/06/2024
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 011 - 2024 - CONTRATO Nº 072 - 2024.pdf	07/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ROLDÃO ANTUNES	*.369.373-	mchdistribuidora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 6.700,00	R$ 0,00	R$ 6.700,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 33	04/11/2024	1000.00	1.000,00	0	0,00	1000.00	1.000,00	07/11/2024 11:32
	Nota Fiscal Nº 34	04/11/2024	5700.00	5.700,00	0	0,00	5700.00	5.700,00	07/11/2024 11:35

Observações

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