ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-011179/24 (ID 694900)
Nº do contrato
078/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” gerados no Município de Barra D'Alcântara- PI.
Contratada(s)
STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
CNPJ: 12.710.740/0001-09
Valor do contrato
R$ 13.659,84
(valor inicial)
R$ 13.659,84
(valor atualizado)
Vigência
30/05/2024 até 30/05/2025
Data assinatura
30/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2024 13:39
últ. alteração
07/06/2024 13:46
Data finalização cadastro
07/06/2024 13:46
Vigência inicial
30/05/2024
a
30/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011179/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
078/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)
07/06/2024
2
31/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
07/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios assistência de saúde, Pab variável, pab fixo, ICMS, FPM, confinamento no elemento de despesa 339039- outrosserviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios assistência de saúde, Pab variável, pab fixo, ICMS, FPM, confinamento no elemento de despesa 339039- outrosserviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 020- 2024- Serviços contínuos de coleta.pdf
07/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '038-2024' de 02/01/2024
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE MELO MARTINS
***.940.633-**
felipemelom@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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