ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-011152/24 (ID 694873)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ANEXOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIAS E OUTROS SERVIÇOS
Contratada(s)
elisabete pereira de meneses
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.600,00
(valor inicial)
R$ 15.600,00
(valor atualizado)
Vigência
29/02/2024 até 28/02/2025
Data assinatura
29/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2024 11:30
últ. alteração
07/06/2024 11:51
Data finalização cadastro
07/06/2024 11:51
Vigência inicial
29/02/2024
a
28/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011152/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
019/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2024
Diário Oficial da União (DOU)
07/06/2024
2
01/03/2024
Diário Oficial do Estado (DOE)
07/06/2024
3
01/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
07/06/2024
4
01/03/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
07/06/2024
5
01/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SEO)
07/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Brasileira_Licitacao_Inexigibilidade_002-24_Extrato_Contrato_pag_28.pdf
07/06/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 011-2024.pdf
07/06/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '0132023' de 12/01/2023
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS MELO SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0532023' de 02/03/2023
***.350.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
elisabete pereira de meneses
***.099.237-**
CPLBRASILEIRAPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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