ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-011143/24 (ID 694864)
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos ao GRUPO B- PROJETOS DE ENGENHARIA, ATIVIDADE B9 - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, referentes às elaborações de Projetos Executivos de 15 (quinze) Escolas de Ensino Fundamental e 15 (quinze) Centros Municipais de Educação Infantil, integrantes da rede municipal de educação de Teresina-PI, para fins de regularização perante ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBM-PI, distribuídas de acordo com o Memorando º 33/2023-GTINFRA/SEMEC (id. 7991296) e Plano de Trabalho 02, constante no anexo SEI 7992869, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste contrato e no anexo único deste instrumento

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 8.666/93
Art. 25, caput
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Tribunal de Contas do Estado do Piauí


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