TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011140/24 (ID 694861)

Nº do contrato

068/2024

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de capacitação profissional destinados & população e a servidores Prefeitura Municipal De Lagoa Do Barro Do Piauí — PI, conforme Lei n° 14.133/2021 em seu artigo 74 inciso IIl, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
CNPJ: 73.471.963/0125-87

Valor do contrato

R$ 243.950,00

(valor inicial)
R$ 243.950,00

(valor atualizado)

Vigência

31/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

31/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2024 10:46

últ. alteração

11/06/2024 12:43

Data finalização cadastro

11/06/2024 12:43

Vigência inicial

31/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011140/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOP, EDIÇÃO 737)	07/06/2024
2	07/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	07/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	13.392.0336.2084.	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
2	Programa de trabalho	08.244.0018.2079.0000	ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
3	Programa de trabalho	18.122.0418.2030.	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE
4	Programa de trabalho	15.122.0025.2053.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
5	Programa de trabalho	10.301.0204.2065.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 068.pdf	07/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TOMAZ SOUZA DE AQUINO	Fiscal de contrato	*.544.894-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO ALBUQUERQUE LIMA SABURIDO	*.818.804-	CNPJ@SESTSENAT.ORG.BR	DIRETOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 121.269,96	R$ 0,00	R$ 121.269,96

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1910	06/08/2024	47590.00	47.590,00	47590.00	47.590,00	19/08/2024 09:07
Nota Fiscal Nº 1971	09/10/2024	18499.96	18.499,96	18499.96	18.499,96	18/10/2024 11:00
Nota Fiscal Nº 1996	29/10/2024	55180.00	55.180,00	55180.00	55.180,00	04/11/2024 12:40

Observações

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