ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011126/24 (ID 694847)
Nº do contrato
043/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços na Aplicação de Curso de Urgência e Emergência, junto a Secretaria de Saúde de Fartura do Piauí
Contratada(s)
FABIO R DA SILVA
CNPJ: 43.150.189/0001-01
Valor do contrato
R$ 30.745,00
(valor inicial)
R$ 30.745,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2024 até 25/08/2024
Data assinatura
27/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/06/2024 09:44
últ. alteração
21/06/2024 09:33
Data finalização cadastro
21/06/2024 09:33
Vigência inicial
27/05/2024
a
25/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011126/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2024
Processo administrativo Nº
038/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 41)
11/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2
Programa de trabalho
10.301.0428.2069.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5078_286_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_026-24_Ratificação_Extrato_Contrato_043-24_pag_41.pdf
21/06/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CPLFP 043_2024 FABIO R SILVA ASSINADO.pdf
11/06/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.064.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FÁBIO RIBEIRO DA SILVA
***.312.725-**
VALERIAARCOIRIS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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