TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011116/24 (ID 694837)

Nº do contrato

06/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação em caráter emergencial de empresa de engenharia para prestação de serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo o Sistema de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos e Núcleos Urbanos e o Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos, no Município de Teresina/PI

Contratada(s)

Litucera Limpeza e Engenharia LTDA
CNPJ: 62.011.788/0001-99

Valor do contrato

R$ 114.752.525,76

(valor inicial)
R$ 114.752.525,76

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2024 até 03/06/2025

Data assinatura

03/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

635/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/06/2024 09:26

últ. alteração

07/06/2024 10:35

Data finalização cadastro

07/06/2024 10:35

Vigência inicial

03/06/2024 a 03/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011116/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Ato de Dispensa DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.772 Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Página 7)	07/06/2024
2	03/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação Termo de Contrato DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.772 Segunda-feira, 03 de junho de 2024 Página 7 )	07/06/2024
3	05/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação Portaria de Gestor e Fiscais Quarta-feira, 05 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.774 Página 6)	07/06/2024
4	06/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (semduh.pmt.pi.gov.br/dispensas-de-licitacao/)	07/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	1500100 - Recursos Não Vinculados de impostos - GERAL
2	Programa de trabalho	34.001.1545.2000.5207	34.001.15452.0005.2.078 - Coleta de Resíduos Sólidos
3	Elemento de despesa	33.90.39	33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Programa de trabalho	34.001.1545.2000.5208	34.001.15452.0005.2.080 - Coleta Seletiva

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	17. Publicação do Ato de Dispensa (DOM).pdf	07/06/2024
2	Extrato de publicação	16. Publicação Ato Dispensa (Portal Semduh).pdf	07/06/2024
3	Extrato de publicação	15. Publicação Portaria (DOM).pdf	07/06/2024
4	Outro	15. Publicação Portaria (DOM).pdf	07/06/2024
5	Outro	14. Portaria de Gestor e Fiscais.pdf	07/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Nunes Cordeiro	Titular	*.437.343-	nunescordeiro.paulo@mail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ ROBISPIERRE DE CARVALHO LEITE	Fiscal administrativo	*.200.283-
Abib Salim Tajra Neto	Fiscal administrativo	*.521.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS	*.214.523-	86994524333	marcioalbertopereirabarros@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVALDO VIEIRA CORREA	*.605.411-	contabilidade@litucera.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	2	Módulo III - Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos	12 SV	12.00	SV (Serviço)	3.526.088,52	42.313.062,24
01	1	Módulo I - Sistema de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Núcleos Urbanos	12 SV	12.00	SV (Serviço)	6.036.621,96	72.439.463,52

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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