ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-011083/24 (ID 694804)
Nº do contrato
004/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
ATIANO BEZERRA BORGES
CNPJ: 27.966.617/0001-12
Valor do contrato
R$ 708.919,74
(valor inicial)
R$ 1.488.731,45
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2024 até 30/04/2026
Data assinatura
07/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2024 15:11
últ. alteração
03/03/2026 10:59
Data finalização cadastro
06/06/2024 15:15
Vigência inicial
08/05/2024
a
07/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011083/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-004857/24
Processo administrativo Nº
004/2024
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/05/2024
Diário Oficial da União (DOU)
06/06/2024
2
09/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/06/2024
3
09/05/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
06/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TESOURO ESTADUAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TESOURO ESTADUAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TESOURO ESTADUAL
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PE 001.2024 - Transporte Escolar - Assinado.pdf
06/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ATIANO BEZERRA BORGES
***.592.823-**
atianobezerra@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/04/2025
03/03/2026 10:59
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/04/2025
24/03/2026 17:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
51
R$ 715.651,40
R$ 0,00
R$ 715.651,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 51 documentos
F
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1
2
3
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7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 475
10/06/2024
16413.00
16.413,00
0
0,00
16413.00
16.413,00
24/09/2024 10:23
Nota Fiscal Nº 474
10/06/2024
13174.00
13.174,00
0
0,00
13174.00
13.174,00
24/09/2024 10:26
Nota Fiscal Nº 473
10/06/2024
13614.00
13.614,00
0
0,00
13614.00
13.614,00
24/09/2024 10:41
Nota Fiscal Nº 472
10/06/2024
11844.00
11.844,00
0
0,00
11844.00
11.844,00
24/09/2024 10:46
Nota Fiscal Nº 491
01/07/2024
16413.60
16.413,60
0
0,00
16413.60
16.413,60
02/10/2024 10:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
