ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-011064/24 (ID 694785)
Nº do contrato
057.007/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA OS MENINOS DO BARÃO PARA AS FESTAS JUNINAS, A REALIZAR-SE NA PRAÇA DA IGREJA NO DIA 28/06/2024.
Contratada(s)
VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20
Valor do contrato
R$ 40.000,00
(valor inicial)
R$ 40.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/06/2024 até 28/06/2024
Data assinatura
04/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
07/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2024 12:33
últ. alteração
06/06/2024 13:17
Data finalização cadastro
06/06/2024 13:17
Vigência inicial
04/06/2024
a
28/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011064/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004.0007/2024
Processo administrativo Nº
07/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)
06/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros
2
Programa de trabalho
13.392.0013.2019.
Promoção e Apoio de Atividades Culturais
3
Fonte
0403
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE)
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 057.007.2024 - VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA.pdf
06/06/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILEIA MARIA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '057.007/2024' de 05/06/2024
***.024.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Vieira de Almeida
***.793.713-**
ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00066
12/06/2024
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
13/06/2024 12:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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