TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-011047/24 (ID 694768)

Nº do contrato

031.19/2024

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na Elaboração de Projeto executivo de engenharia para a obra de pavimentação poliédrica de vias públicas (paralelepípedo) no Município de Lagoa do SítioPI, referente ao Convênio de Repasse 944540/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme proposta de preços constante do processo de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, li da Lei Federal 14.133/2021 .

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2024 até 15/08/2024

Data assinatura

15/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2024 10:43

últ. alteração

07/06/2024 08:53

Data finalização cadastro

07/06/2024 08:53

Vigência inicial

15/05/2024 a 15/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011047/24

06/06/24 11:04	primeira finalização
07/06/24 08:52	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO
07/06/24 08:53	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	710	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0005.1297.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	44.90.51	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 031.19-24.pdf	06/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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