TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-011045/24 (ID 694766)

Nº do contrato

103 - INEXIGIBILIDADE Nº 34/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) COM HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO) E DEMAIS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL- SESAM, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Contratada(s)

CLÍNICA DO RIM DE PIRIPIRI LIMITADA
CNPJ: 18.110.039/0001-27

Valor do contrato

R$ 4.192.708,10

(valor inicial)
R$ 4.192.723,34

(valor atualizado)

Vigência

01/06/2024 até 22/05/2027

Data assinatura

23/05/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

8646/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2024 10:11

últ. alteração

09/06/2026 09:59

Data finalização cadastro

24/06/2025 10:51

Vigência inicial

01/06/2024 a 01/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011045/24

10/06/24 09:08	primeira finalização
24/06/25 10:51	Motivo reabertura: CORRIGIR DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 175)	06/06/2024
2	24/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	06/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020700	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.
2	Programa de trabalho	10.302.0003.2094.0000	PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM. AMB. E HOSPITALAR.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
4	Fonte	600	TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. FEDERAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 103.2024.pdf	24/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA	Titular	*.976.323-	guilhermelopes@live.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Fiscal de contrato	*.397.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rubens Nery Costa	*.658.113-	rubensncosta@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	17/09/2024	19/09/2024 13:06
Termo aditivo Nº 1	27/05/2025	05/08/2025 08:35
Termo aditivo Nº 2	22/05/2026	09/06/2026 09:59

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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