ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-011031/24 (ID 694752)
Nº do contrato
017/2024
Objeto (indivisível)
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, prestação dos serviços de elaboração de projeto de educação infantil até 29 alunos para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos/PI.
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
R$ 17.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2024 até 05/06/2025
Data assinatura
05/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2024 09:25
últ. alteração
06/06/2024 12:33
Data finalização cadastro
06/06/2024 12:33
Vigência inicial
05/06/2024
a
05/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011031/24
Finalizado em
Observação
06/06/24 10:17
primeira finalização
06/06/24 12:33
Motivo reabertura:
Informar nova publicação de extrato de contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90002/2024
Processo administrativo Nº
025/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
06/06/2024
2
05/06/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
06/06/2024
3
05/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
06/06/2024
4
06/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 06 de Junho de 2024 • Edição VLXXXIV, Pág. 19.)
06/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
540
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
3
Fonte
541
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
4
Fonte
542
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2501.
Manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Contrato 017.2024.pdf
06/06/2024
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2
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato 017.2024 - 05-06-24.pdf
06/06/2024
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3
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 017.2024.pdf
06/06/2024
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 017.2024.pdf
06/06/2024
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5
Instrumento contratual
Contrato nº 017_2024.pdf
06/06/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rívia Maria da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 017/2024' de 05/06/2024
***.613.263-**
rivia.silva@gmai.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 017/2024' de 05/06/2024
***.267.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 34.000,00
R$ 17.000,00
R$ 17.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001404
24/09/2024
17000.00
17.000,00
17000.00
17.000,00
17000.00
17.000,00
24/01/2025 12:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
