ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-011027/24 (ID 694748)
Nº do contrato
668/2024
Objeto (indivisível)
ADESÃO JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS (CONESSP).
Contratada(s)
Conselho Nacional das Entidades de Assistência à Saúde dos Servidores Público (CONESSP)
CNPJ: 27.201.103/0001-76
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/06/2024 até 04/06/2025
Data assinatura
05/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00041.000658/2024-12
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/06/2024 08:52
últ. alteração
06/06/2024 12:08
Data finalização cadastro
06/06/2024 12:08
Vigência inicial
05/06/2024
a
04/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011027/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 6/2024
Processo administrativo Nº
00041.000658/2024-12
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Portaria de Fiscal do Contrato)
06/06/2024
2
24/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação e Autorização )
06/06/2024
3
28/05/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Ato que autoriza a contratação direta nº 16/2024)
06/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1759390
Recursos Vinculados a Fundos - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
2
Programa de trabalho
10.122.0017.2159.
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa
3
Elemento de despesa
33.90.39
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Ato de autorização da contratação
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06/06/2024
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Ato de autorização da contratação
Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdf
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Extrato de publicação
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4
Documento substitutivo
Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas.pdf
06/06/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '22402/2022' de 09/04/2022
***.863.843-**
kennedyglauber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jefferson Ribeiro de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '46/2024' de 24/05/2024
***.586.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VIVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO
***.207.303-**
86988570676
castelobrancovivyann@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELE AMORIM AITA
***.407.553-**
diretorgeral@iapep.pi.gov.br
Presidente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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