TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-011023/24 (ID 694744)

Nº do contrato

119/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO E ASSESSORIA EM ASSUNTOS LEGISLATIVOS, NORMATIVOS E DISCIPLINARES, DE NATUREZA JURÍDICA, A SEREM PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUEIRA/PI.

Contratada(s)

GEOVANNA REGO DE MACEDO FEITOSA SOCIEDADE IDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 55.105.697/0001-57

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

03/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2167/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/06/2024 08:21

últ. alteração

06/06/2024 09:59

Data finalização cadastro

06/06/2024 09:59

Vigência inicial

03/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011023/24

06/06/24 08:57	primeira finalização
06/06/24 09:00	Motivo reabertura: ...
06/06/24 09:59	Motivo reabertura: CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	06/06/2024
2	04/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-119-2024-itaueira-115433)	06/06/2024
3	06/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	06/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15000000
2	Programa de trabalho	10.301.1001.2056.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	16000000
5	Programa de trabalho	10.301.1001.2053.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	10 EDITAL.pdf	06/06/2024
2	Outro	20 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	06/06/2024
3	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	06/06/2024
4	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 119-2024.pdf	06/06/2024
5	Outro	17 EXTRATO DE CONTRATO 119-2024.pdf	06/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda Vaz Pessoa	Titular	*.080.583-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.906.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GEOVA REGO DE MACEDO FEITOSA	*.560.613-	DELTA-CONTABILIDADE@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 20.000,00	R$ 0,00	R$ 20.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	11/07/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	12/07/2024 12:10
Nota de serviço	08/08/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	30/09/2024 15:49
Nota de serviço	11/09/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	14/10/2024 12:20
Nota de serviço	30/09/2024	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	22/10/2024 09:24

Observações

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