TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-011009/24 (ID 694730)

Nº do contrato

073/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos com o objetivo de intensificar o acompanhamento qualificado de pré - natal, atendimento puerperal, e prevenção de câncer de colo de útero, visando o cumprimento dos indicadores do Programa Previne Brasil, através da Secretaria Municipal de Saúde de Anísio de Abreu - PI.

Contratada(s)

CASTRO & GUEDES LTDA EPP
CNPJ: 41.583.369/0001-51

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)
R$ 140.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

03/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000915/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/06/2024 16:59

últ. alteração

06/06/2024 14:28

Data finalização cadastro

06/06/2024 14:28

Vigência inicial

03/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011009/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	05/06/2024
2	05/06/2024	Mural ()	05/06/2024
3	26/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0022.2025.000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	10.301.0022.2030.0000
5	Programa de trabalho	10.301.0022.2035.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CamScanner 04-06-2024 12.50.pdf	05/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.426.223-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DA PAZ TRINDADE	Fiscal de contrato	*.992.807-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA JOSÉ DE CASTRO PASSOS	*.872.023-	marypassos14@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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