ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010946/24 (ID 694667)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada em reparação, conserto e manutenção de artigos mobiliários e tapeçaria, para reparação e concerto de 36 cadeiras e 9 suportes
Contratada(s)
DANILO DE SOUZA DE MOURA FE
CNPJ: 27.508.313/0001-01
Valor do contrato
R$ 10.170,00
(valor inicial)
Vigência
24/05/2024 até 05/07/2024
Data assinatura
24/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2024 09:46
últ. alteração
05/06/2024 10:30
Data finalização cadastro
05/06/2024 10:30
Vigência inicial
24/05/2024
a
05/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010946/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2024
Mural (Mural da Câmara Municipal)
05/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
danilo de souza moura_27052024.pdf
05/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vanessa Maria Barbosa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2024' de 01/01/2024
***.062.623-**
Camaramunicipalsantoinacio2023@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcia dos Santos Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2024' de 01/01/2024
***.581.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FARIAS
***.151.993-**
89994039195
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO DE SOUZA DE MOURA FE
***.955.123-**
danilosouza012@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.170,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3
01/06/2024
10170.00
10.170,00
0
0,00
0
0,00
07/08/2024 15:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
