ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-010945/24 (ID 694666)
Nº do contrato
0548/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO E BIJUTERIAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI
Contratada(s)
M. C. MARTINS PINHEIRO - CASA PINHEIRO
CNPJ: 07.682.756/0001-07
Valor do contrato
R$ 53.866,99
(valor inicial)
R$ 53.866,99
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2024 até 07/11/2025
Data assinatura
07/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/06/2024 09:42
últ. alteração
14/08/2025 08:48
Data finalização cadastro
25/06/2024 10:27
Vigência inicial
07/05/2024
a
07/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010945/24
Finalizado em
Observação
05/06/24 12:03
primeira finalização
25/06/24 10:27
Motivo reabertura:
AJUSTE DE NUMEROS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
034/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE ARTESANATOS E BIJUTERIAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI )
05/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0005.0000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2
Fonte
020401
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
4
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS
5
Fonte
020402
AÇÕES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 0548_2024 - convertido.pdf
05/06/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N°0548_2024 - convertido.pdf
05/06/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 020' de 02/05/2024
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZAIAS FERREIRA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 020' de 02/05/2024
***.423.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA CARMEM MARTINS PINHEIRO
***.305.623-**
MARIACARMEM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 30 registros
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6
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
30
XADREZ MISTO 60% PE 40% ALG
500
MT
500.00
MT (Metro)
20,42
10.210,00
29
XADREZ MISTO 55% PE 45% ALG
370
MT
370.00
MT (Metro)
17,48
6.467,60
28
VIES TIJUCA TRICOLINE 35 mm
265
MT
265.00
MT (Metro)
1,21
320,65
27
VIES ESTREITO
400
MT
400.00
MT (Metro)
0,65
260,00
26
VIES DE ALGODÃO 25mm
300
MT
300.00
MT (Metro)
1,55
465,00
1-5 de 30 registros
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1
2
3
4
5
6
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/04/2025
14/08/2025 08:48
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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