TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-010917/24 (ID 694633)

Nº do contrato

001-01/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria Jurídica na condução de processos administrativos, processos judiciais, e serviços correlatos em defesa da Câmara Municipal do Município de João Costa – PI.

Contratada(s)

JOSELITO LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.420.472/0001-18

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/06/2024 15:17

últ. alteração

04/06/2024 16:39

Data finalização cadastro

04/06/2024 16:39

Vigência inicial

11/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010917/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	04/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1002.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato1.pdf	04/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA ASSIS DE CASTRO	Titular	*.054.383-	setorcontabil.alfa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TATIELE CARDOSO PORTELA	Fiscal de contrato	*.938.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CRISTIANNE GOMES DIAS	*.534.343-	89994567578	cristiannegualter@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JONELITO LACERDA DA PAIXÃO	*.511.918-	lacerda.paixao@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...