ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-010904/24 (ID 694620)
Nº do contrato
069/2024
Objeto (indivisível)
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa ou pessoa física para locação um imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de Redenção do Gurguéia - PI
Contratada(s)
Junia Leite Borges
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
R$ 9.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2024 até 23/05/2025
Data assinatura
23/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/06/2024 12:37
últ. alteração
07/11/2024 09:11
Data finalização cadastro
07/11/2024 09:11
Vigência inicial
23/05/2024
a
23/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010904/24
Finalizado em
Observação
04/06/24 13:11
primeira finalização
06/11/24 11:59
Motivo reabertura:
INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES PENDENTES.
07/11/24 09:11
Motivo reabertura:
retificar informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
021/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/05/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
07/11/2024
2
23/05/2024
Mural ()
07/11/2024
3
28/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/11/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020503
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
2
Programa de trabalho
08.243.0015.2144.0000
Manutenção das Atividades do Conselho Tutetar
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
4
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRRATO 069-2024 DISP 001-2024_000113.pdf
04/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcos Fonseca Amorim Sobrinho
Titular
ui-button
ato de designação nº '152/2024' de 02/09/2024
***.808.213-**
pmrgurgueiacuida@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vilsinéia Arnaldo Lemos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '152/2024' de 02/09/2024
***.843.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Junia Leite Borges
***.411.058-**
junialeiteborges55@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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