ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-010851/24 (ID 694567)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (divisível - Por item)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, NA CIDADE DE TERESINA, EM ATENDIMENTO À PACIENTES QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL
Contratada(s)
EUGENIA LETICIA CARVALHO PEREIRA
CNPJ: 44.474.991/0001-10
Valor do contrato
R$ 48.948,00
(valor inicial)
R$ 48.948,00
(valor atualizado)
Vigência
22/03/2024 até 22/03/2025
Data assinatura
19/04/2024
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
010/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2024 16:49
últ. alteração
08/07/2024 15:43
Data finalização cadastro
08/07/2024 15:43
Vigência inicial
22/03/2024
a
22/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010851/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
010/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
10/06/2024
2
03/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
10/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos- FPM / ICMS/ TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
Manutenção dos serviços municipais de saúde
5
Fonte
621
Cofinanciamento
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO HOSPEDAGEM TH.pdf
10/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2023' de 20/09/2023
***.154.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EUGÊNIA LETÍCIA CARVALHO PEREIRA
***.690.203-**
eugeniacarvalho123p@gmail.com
EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO-PF- (almoço e jantar) - porção com peso mínimo de 500g; cardápio deverá ser diversificado; em sua composição deverá haver pelo menos os seguintes itens: arroz, feijão, salada (com pelo menos três vegetais entre verduras e legumes), massa, farofa, carne (50% vermelha e 50% branca)
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
18,24
21.888,00
01
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM- apartamentos arejados, com cama simples, banheiro individual ou coletivo, com café da manhã servido no mesmo espaço onde ocorrer a hospedagem devendo o cardápio mínimo ser composto de pelo menos um tipo de pão, cuscuz, manteiga, leite café e água potável
440
UND
440.00
UND (Unidade)
61,50
27.060,00
1-2 de 2 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
08/07/2024
NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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