TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-010819/24 (ID 694535)

Nº do contrato

95/2024

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.

Contratada(s)

DENIVAL LOURENÇO MENDES
CPF:

Valor do contrato

R$ 19.994,70

(valor inicial)
R$ 19.994,70

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

30/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

17/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/06/2024 11:13

últ. alteração

07/06/2024 09:29

Data finalização cadastro

07/06/2024 09:29

Vigência inicial

30/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010819/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	07/06/2024
2	05/06/2024	Diário Oficial da União ()	07/06/2024
3	07/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/06/2024
4	07/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2	Programa de trabalho	12.361.1036.2017.0000	ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	12.36.11	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	1552	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5	Programa de trabalho	12.361.1161.2022.0000	ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 95.2024- DENIVAL LOURENÇO.pdf	07/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDUVINA ALVES DUARTE	Titular	*.413.403-	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KETLEN MENDES DIAS	Fiscal de contrato	*.819.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX NUNES ROCHA	*.125.173-	89981129580	prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
32	FARINHA BRANCA- fina, seca, pacote de 1kg , isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem plástica resistente e transparente com a data de fabricação e prazo de validade. Livre de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.	70 KG	70.00	KG (Quilograma)	12,96	907,20
33	MAMÃO- Firme e íntegra, com cor característica e tamanho uniforme, em perfeita condição de apresentação.	25 KG	25.00	KG (Quilograma)	3,50	87,50
29	MELANCIA- frutos bem desenvolvido e maduro, com poupa firme e intacta de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânico oriundos do manuseio do transporte	2.500 KG	2500.00	KG (Quilograma)	4,60	11.500,00
30	LARANJA - De ótima qualidade, compacta, fresca e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas. Acondicionadas em sacos de 20Kg	420 DUZ	420.00	DUZ (Dúzia)	10,00	4.200,00
31	TAPIOCA- fina, seca, pacote de 1kg, isento de sujidades, parasitas e larvas, embalagem plástica resistente e transparente com a data de fabricação e prazo de validade. Livre de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.	300 KG	300.00	KG (Quilograma)	11,00	3.300,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 9.098,00	R$ 0,00	R$ 9.098,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 892645753	07/06/2024	4198.00	4.198,00	0	0,00	4198.00	4.198,00	06/05/2025 10:47
	Nota Fiscal Nº 892658086	10/07/2024	4900.00	4.900,00	0	0,00	4900.00	4.900,00	05/08/2025 09:55

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