ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-010788/24 (ID 694504)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (divisível - Por item)
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Contratada(s)
ANTONIO LISBOAS PONTES DE AGUIAR MEE
CNPJ: 07.786.416/0001-26
Valor do contrato
R$ 59.712,50
(valor inicial)
R$ 59.712,50
(valor atualizado)
Vigência
22/03/2024 até 22/03/2025
Data assinatura
19/03/2024
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
006/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2024 09:08
últ. alteração
03/06/2024 15:20
Data finalização cadastro
03/06/2024 15:20
Vigência inicial
22/03/2024
a
22/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010788/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
006/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
03/06/2024
2
18/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
03/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS/EDUCAÇÃO 25%
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
5
Fonte
540
FUNDEB
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO LISBOA.pdf
03/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2023' de 20/09/2023
***.154.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA VILMA LIMA
***.218.763-**
8633851106
macielsja@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO LISBOA PONTES AGUIAR
***.640.053-**
escritoriobomjesus1@hotmail.com
EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
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1
2
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
BOLA FUTEBOL, PESO CHEIA: 360 A 390 G, CIRCUNFERÊNCIA: 64 A 67CM, MODELO: FUTEBOL DE CAMPO
70
UND
70.00
UND (Unidade)
104,00
7.280,00
07
BOLA FUTSAL, PESO CHEI: 410 A 440G, CIRCUNFERÊNCIA: 61 A 64 CM
75
UND
75.00
UND (Unidade)
95,85
7.188,75
06
BOLA HANDEBOL, PESO CHEIA: 325 A 400G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM COSTURA, CIRCUNFERÊCNIA:54 A 56CM, MODELO: FEMININO
75
UND
75.00
UND (Unidade)
98,70
7.402,50
05
BOLA HANDEBOL, PESO CHEIA:425 A 475 G, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM COSTURA, CIRCUNFERÊNCIA: 58 A 60CM, MODELO: MASCULINA
75
UND
75.00
UND (Unidade)
98,70
7.402,50
04
BOLA FUTEBOL, PESO CHEIA: 420 A 435 G, CIRCUNFERÊNCIA: 66,5 A 67,5CM, MODELO: FUTEBOL SOCIETY
75
UND
75.00
UND (Unidade)
95,85
7.188,75
1-5 de 8 registros
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1
2
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
03/06/2024
NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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