ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-010779/24 (ID 694495)
Nº do contrato
303/2024
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Contratada(s)
GIVALDO NUNES DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.922,00
(valor inicial)
R$ 39.922,00
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001908/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2024 08:33
últ. alteração
03/06/2024 08:40
Data finalização cadastro
03/06/2024 08:40
Vigência inicial
16/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010779/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-002418/24
Processo administrativo Nº
001.0001908/2024
Publicações
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data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 735 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2024)
03/06/2024
2
30/05/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/)
03/06/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
12.361.0720.3000.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DO01EA~1.PDF
03/06/2024
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 303-2024 - assinado.pdf
03/06/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NYLFRÂNYO FERREIRA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 006/2021' de 01/01/2021
***.356.463-**
educacao@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo César De Carvalho Rosa Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 010/2024' de 09/05/2024
***.654.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIVALDO NUNES DOS SANTOS
***.151.274-**
givaldo@gmail.com
AGRICULTOR FAMILIAR
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
18
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
1
UND
1.00
UND (Unidade)
39.922,00
39.922,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 39.769,90
R$ 0,00
R$ 39.769,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892649850
19/06/2024
2427.19
2.427,19
0
0,00
2427.19
2.427,19
19/08/2024 09:30
Nota Fiscal Nº 892649847
19/06/2024
9999.00
9.999,00
0
0,00
9999.00
9.999,00
19/08/2024 09:36
Nota Fiscal Nº 892659566
15/07/2024
7235.50
7.235,50
0
0,00
7235.50
7.235,50
12/09/2024 08:45
Nota Fiscal Nº 8926876958
25/09/2024
5905.44
5.905,44
0
0,00
5905.44
5.905,44
22/10/2024 11:38
Nota Fiscal Nº 892679003
03/09/2024
14202.77
14.202,77
0
0,00
14202.77
14.202,77
02/12/2024 13:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
