TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-010775/24 (ID 694491)

Nº do contrato

043/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico (levantamento planialtimétrico, projetos gráficos, memorial descritivo, especificações técnicas e orçamento) para pavimentação de vias no município de Acauã – PI, contemplando 10.000m²

Contratada(s)

MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59

Valor do contrato

R$ 11.800,00

(valor inicial)
R$ 11.800,00

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

038/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/06/2024 14:00

últ. alteração

02/06/2024 14:03

Data finalização cadastro

02/06/2024 14:03

Vigência inicial

09/05/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010775/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	02/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2004.0000
3	Fonte	500	ADM

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 043.2024 - DISPENSA 022.2024.pdf	02/06/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA	Titular	*.519.693-	paulo_acaua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Yan César da Silva Sousa	Fiscal de contrato	*.696.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rogerys Monteiro Ferreira	*.223.153-	controladoria@publicadesenvolvimento.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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