ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-010762/24 (ID 694478)
Nº do contrato
022/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa visando a aquisição de refeições e quentinhas para atender às necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Acauã - PI.
Contratada(s)
APARECIDO ANTONIO DE SOUSA 00668009360
CNPJ: 28.757.818/0001-72
Valor do contrato
R$ 181.000,00
(valor inicial)
R$ 181.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
07/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/06/2024 11:42
últ. alteração
01/06/2024 11:45
Data finalização cadastro
01/06/2024 11:45
Vigência inicial
07/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010762/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-001326/24
Processo administrativo Nº
013/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
01/06/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0486.2020.0000
SEC. MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
2
Programa de trabalho
10.301.0428.2018.0000
SEC.MUNICIPAL DE SAÚDE E VIG.SANITARIA
3
Programa de trabalho
12.361.0188.2014.0000
FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 022.2024 - PE 004.2024.pdf
01/06/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO SÉRGIO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '022/2024' de 07/03/2024
***.519.693-**
paulo_acaua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acácio Reis Ferreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '022/2024' de 07/03/2024
***.422.742-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aparecido Antonio de Sousa
***.680.093-**
CIDOSOUSA12@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
Refeição tipo quentinha - em embalagem de isopor com tampa, proteína de primeira qualidade (frango, carne bovina, peixe) salada (crua/cozida) arroz (branco/temperado), macarrão, feijão (preto/carioca) e farofa. obs; os sabores das quentinhas serão determinados no ato do pedido.
4.500
UND
4500.00
UND (Unidade)
18,00
81.000,00
01
Fornecimento de refeição pronta, por pessoa, servida no restaurante - contendo no mínimo: 02 tipos de arroz - 02 tipos de feijão e/ou baião - 03 tipos de verduras, legumes, frutas, purê, etc. - 03 tipos de carnes / frango / peixe. Obs.: há limitação de escolha de duas porções de carne por refeição.
5.000
UND
5000.00
UND (Unidade)
20,00
100.000,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000132
08/07/2024
5000.00
5.000,00
0
0,00
5000.00
5.000,00
09/07/2024 10:38
Nota Fiscal Nº 000000131
08/07/2024
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
09/07/2024 10:39
Nota Fiscal Nº 000000130
08/07/2024
25000.00
25.000,00
0
0,00
25000.00
25.000,00
09/07/2024 10:40
Nota Fiscal Nº 000000133
08/08/2024
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
12/08/2024 11:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
