TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-010746/24 (ID 694462)

Nº do contrato

NE00120/2024

Objeto (indivisível)

Inscrição de 8 (oito) servidores do TCE-PI para participarem do curso "Gestão da Segurança da Informação e Privacidade".

Contratada(s)

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA- RNP
CNPJ: 03.508.097/0001-36

Valor do contrato

R$ 10.240,00

(valor inicial)
R$ 10.240,00

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2024 até 22/05/2025

Data assinatura

22/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102194/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/05/2024 12:33

últ. alteração

04/06/2024 09:53

Data finalização cadastro

04/06/2024 09:53

Vigência inicial

22/05/2024 a 22/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010746/24

31/05/24 12:49	primeira finalização
04/06/24 09:53	Motivo reabertura: Corrigir a data da publicação da Portaria de Fiscal

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	31/05/2024
2	24/05/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00120 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 095/2024 - Disponibilização: Quinta-feira, 23 de maio de 2024 - Publicação: Sexta-feira, 24 de maio de 2024)	31/05/2024
3	22/05/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações - 2024NE00120-INEXIG. Nº 21-24-REDE NAC. DE ENSINO E PESQUISA - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	04/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0168253 - 2024NE00120 - Rede Nac. de Ensino e Pesquisa RNP.pdf	31/05/2024	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO	Fiscal de contrato	*.193.253-
Luciana Pontes Marques Sampaio	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Mário Castelo Branco	Representante Legal	*.319.803-	rede@tce.pi.gov.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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