ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-010744/24 (ID 694460)
Nº do contrato
49.0003/2024
Objeto (indivisível)
Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos na forma de PLANTÕES 12 HORAS DIURNO, 12 HORAS NOTURNO E 24 HORAS FINAIS DE SEMANA, RECESSO E FERIADOS, na Unidade Básica de Saúde do Município.
Contratada(s)
GLAUBER DO VALE DE M. FEITOSA
CNPJ: 46.187.950/0001-78
Valor do contrato
R$ 270.000,00
(valor inicial)
R$ 270.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004.009/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/05/2024 12:08
últ. alteração
22/06/2024 09:29
Data finalização cadastro
22/06/2024 09:29
Vigência inicial
23/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010744/24
Finalizado em
Observação
31/05/24 12:48
primeira finalização
22/06/24 09:29
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO NO DETALHAMENTO DO OBJETO. NO SISTEMA CW.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
004.009/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
31/05/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0005.2025.
ENCARGOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2087.
MANUTENÇÃO DA ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - SUS
4
Fonte
0501
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 49.0003.2024 - GLAUBER DO VALE M FEITOSA.pdf
31/05/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 49.0003.2024 - GLAUBER DO VALE DE M FEITOSA.pdf
31/05/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARTEMIR RODRIGUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49.0003/2024' de 28/05/2024
***.110.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HELIO LOPES NEVES
***.665.873-**
89981038307
nevvess@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Glauber do Vale de Morais Feitosa
***.271.133-**
glauberdovalle@gmail.com
Responsável Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 255.000,00
R$ 0,00
R$ 255.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
07/06/2024
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
18/06/2024 11:35
Nota Fiscal Nº 0000005
05/06/2024
18000.00
18.000,00
0
0,00
18000.00
18.000,00
06/11/2024 09:32
Nota Fiscal Nº 2
20/06/2024
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
06/11/2024 09:34
Nota Fiscal Nº 3
02/08/2024
30000.00
30.000,00
0
0,00
30000.00
30.000,00
06/11/2024 09:37
Nota Fiscal Nº 4
02/08/2024
24000.00
24.000,00
0
0,00
24000.00
24.000,00
06/11/2024 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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