ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-010679/24 (ID 694395)
Nº do contrato
043/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MANIM VAQUEIRO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE MAIO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: 44.470.316/0001-12
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
16/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
043/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/05/2024 17:48
últ. alteração
18/09/2024 00:18
Data finalização cadastro
18/09/2024 00:18
Vigência inicial
16/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010679/24
Finalizado em
Observação
30/05/24 17:54
primeira finalização
18/09/24 00:18
Motivo reabertura:
inclusão de arquivos
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
043/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
30/05/2024
2
17/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )
30/05/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 010.2024 - Banda Manim Vaqueiro (assi. empresa e prefeita).pdf
18/09/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 010.2024 - Banda Manim Vaqueiro assinado empresa.pdf
30/05/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.144.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
***.608.344-**
vaqueiromanim1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 139
09/05/2023
80000.00
80.000,00
0
0,00
0
0,00
12/06/2024 09:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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