TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010655/24 (ID 694371)

Nº do contrato

NE00097/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto que se destina a conceber o sistema elétrico de alimentação do quadro geral de baixa tensão (QGBA) do futuro prédio desta Corte de Contas, Anexo III, oriundo da subestação a ser implantada no TCE-PI;

Contratada(s)

LUIZ ROBERTO SALES DE FREITAS
CNPJ: 42.355.366/0001-23

Valor do contrato

R$ 8.000,00

(valor inicial)
R$ 9.544,88

(valor atualizado)

Vigência

21/05/2024 até 16/11/2024

Data assinatura

21/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102356/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2024 14:35

últ. alteração

05/06/2024 12:55

Data finalização cadastro

05/06/2024 12:55

Vigência inicial

21/05/2024 a 16/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010655/24

29/05/24 14:56	primeira finalização
05/06/24 12:55	Motivo reabertura: Corrigir o valor do objeto.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	29/05/2024
2	22/05/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2024 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 093/2024 - Disponibilização: Terça-feira, 21 de maio de 2024 - Publicação: Quarta-feira, 22 de maio de 2024)	29/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	01.032.0114.5038.	MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Autorização de Empenho.pdf	21/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0164784_Manifestacao Técnica da SA.pdf	21/08/2026	baixar
3	Outro	Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf	21/08/2026	baixar
4	Outro	Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf	21/08/2026	baixar
5	Outro	Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf	21/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
RAIMUNDO DA COSTA MACHADO NETO	Fiscal de contrato	*.885.463-
BRUNO CAMARGO DE HOLANDA CAVALCANTI	Outro	*.457.934-
MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA	Outro	*.447.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ROBERTO SALES DE FREITAS	Diretor Executivo	*.768.103-	LUIZ.R.S.F23@GMAIL.COM

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	16/07/2024		17/07/2024 14:03
	Termo aditivo Nº 1	26/07/2024		30/07/2024 10:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...