TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-010653/24 (ID 694369)

Nº do contrato

01/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DE ADVOCACIA

Contratada(s)

DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.600,00

(valor inicial)
R$ 47.300,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

12/01/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

01/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2024 14:14

últ. alteração

09/01/2026 11:42

Data finalização cadastro

29/05/2024 14:46

Vigência inicial

12/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010653/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	29/05/2024
2	13/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.leg.br/)	29/05/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios da Câmara de Barra D’Alcântara- PI, no elemento de despesa 33.90.36 – outros serviços jurídico.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Recursos próprios da Câmara de Barra D’Alcântara- PI, no elemento de despesa 33.90.36 – outros serviços jurídico.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Adobe Scan 29 de mai. de 2024 (2).pdf	29/05/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLEITON BRITO DE SOUSA	Titular	*.743.593-	conplan2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ADRIANA FERREIRA LIMA MARQUES	Fiscal de contrato	*.392.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLEITON BRITO DE SOUSA	*.743.593-	89999391097	conplan2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Diego Samuel golsalves cunha	*.182.053-	diegocunha51@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/12/2023	17/07/2024 10:03
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	11/04/2025 18:41
Termo aditivo Nº 3	31/12/2025	09/01/2026 11:42
Rescisão Nº	31/03/2026	07/04/2026 20:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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